Domingo, Novembro 24, 2024
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, forma comissão para analisar proposta sobre drogas após determinação do STF

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, oficializou a formação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas, em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta, apresentada por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, foi aprovada pelos senadores em abril como reação ao julgamento do STF.

Após a aprovação na CCJ da Câmara, agora cabe a Lira indicar os membros da comissão especial, composta por 34 titulares e 34 suplentes. Parlamentares de diversas correntes políticas se pronunciaram sobre o tema, com opiniões divergentes. Alguns criticaram a atuação do STF, enquanto outros elogiaram a celeridade de Lira na instalação da comissão.

A expectativa é que a proposta seja discutida no plenário da Câmara ainda este ano, apesar de possíveis obstáculos como o recesso parlamentar e as eleições municipais.

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