Presidente do CFM critica assistolia fetal em casos de estupro e sugere indução de parto
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, manifestou sua oposição à assistolia fetal como método de interrupção da gravidez em casos de estupro, considerando-o cruel. Gallo propôs a indução do parto após 22 semanas de gestação como uma alternativa mais compassiva em substituição à assistolia. Essas declarações surgiram após representantes do CFM se reunirem com o ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que permitiu a retomada da assistolia.
Gallo enfatizou os danos que a assistolia pode causar tanto ao feto quanto à mulher, defendendo a indução do parto como uma opção mais humanitária. Ele argumentou que um bebê nascido com 22 semanas teria chances de sobreviver com os cuidados apropriados. Além disso, o presidente do CFM ressaltou a necessidade de um atendimento mais ágil para mulheres vítimas de estupro, apontando falhas no sistema de saúde pública nesse aspecto.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para que cinco hospitais de São Paulo comprovassem a conformidade com a decisão que permitiu a assistolia fetal para a interrupção da gravidez. Ele advertiu que os gestores dos hospitais seriam responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da determinação.
De acordo com o CFM, a assistolia fetal não teria base legal em gestações após as 22 semanas, sustentando a importância de preservar o direito da gestante à interrupção da gravidez e do nascituro à vida através do parto prematuro. O conselho argumenta que, após o limite das 22 semanas, é fundamental garantir o uso de toda a tecnologia médica disponível para assegurar a sobrevivência do bebê após o parto.
Fonte: [Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-06/assistolia-e-crueldade-diz-presidente-do-conselho-federal-de-medicina)