Segunda-feira, Novembro 25, 2024
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Procuradores da República recebem aumento salarial por acúmulo de funções: entenda a decisão

Em 2024, o Ministério Público Federal concedeu benefícios por acúmulo de função a 64% dos procuradores, com uma média de R$ 11,6 mil depositados na conta de 753 integrantes da carreira. Essa medida foi estabelecida em 2020, por regulamentação de Augusto Aras. No mesmo ano, a remuneração média dos procuradores chegou a R$ 47 mil, valor acima do teto constitucional do funcionalismo público. A falta de pessoal no MPF tem sido apontada como uma das razões para o acúmulo de funções, e a equiparação de direitos entre magistrados e membros do MPF tem contribuído para o aumento dos salários. Medidas semelhantes, como a paridade de direitos entre juízes e membros do MPF, também foram implementadas. Críticas em relação aos privilégios do Judiciário surgiram, gerando debates sobre questões como o aumento salarial e os gastos da cúpula das instituições.

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