Pé-de-Meia: Programa federal será ampliado para beneficiar quase quatro milhões de estudantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em Fortaleza, Ceará, a expansão do programa federal Pé-de-Meia, que passará a atender quase quatro milhões de estudantes até setembro. A iniciativa abrangerá alunos do ensino médio de escolas públicas que façam parte de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que preencham os mesmos critérios também serão contemplados.
Com a inclusão dessas duas frentes, o número de beneficiados aumentará de 2,7 milhões para quase quatro milhões. Os pagamentos serão iniciados a partir de agosto para os alunos do ensino médio público cadastrados no CadÚnico e a partir de setembro para os estudantes da EJA. Os recursos para as parcelas já estão assegurados e serão depositados em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos que se enquadrem nos requisitos do programa.
Para receber as parcelas do Pé-de-Meia, os alunos devem ser aprovados ao fim de cada ano do ensino médio e possuir uma frequência superior a 80% nas aulas mensais. O programa Pé-de-Meia foi estabelecido pela lei nº 14.818/2024 e oferece um incentivo financeiro-educacional na forma de poupança aos estudantes matriculados no ensino médio público. Os beneficiários recebem um estímulo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e ao término de cada ano letivo com êxito, recebem um depósito de R$ 1 mil que só pode ser retirado após a formatura.
Ao completar as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, os estudantes podem acumular até R$ 9.200 durante o ensino médio. O programa conta com a participação de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública. Fonte: Agência Brasil.