A deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) propôs um projeto de lei que visa permitir a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas. A intenção é evitar conflitos como os que ocorreram recentemente em uma escola estadual em Pernambuco. De acordo com o projeto, as atividades religiosas poderiam ser iniciadas pela própria instituição de ensino e a participação dos alunos seria voluntária. Entre as práticas permitidas estariam leitura bíblica, cultos e celebrações religiosas durante os intervalos entre as aulas.
Além disso, a proposta prevê punições para aqueles que tentarem impedir os ritos religiosos em escolas privadas, como advertências e multas em casos de reincidência. Nas escolas públicas, o gestor seria sujeito a um procedimento administrativo. A deputada argumenta que o Estado brasileiro é laico e neutro em relação às práticas religiosas, defendendo que as manifestações religiosas não devem ser excluídas do ambiente escolar para garantir a liberdade religiosa.
O projeto surge após polêmicas envolvendo cultos evangélicos em escolas públicas de Pernambuco, com relatos de “intervalos bíblicos” realizados por alunos. A intenção da proposta é regular a presença de expressões religiosas nas escolas, promovendo a convivência harmoniosa e o respeito à diversidade religiosa.