Candidato à Prefeitura de São Paulo enfrenta processo por uso não autorizado de música em campanha
O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, está enfrentando um processo movido pelo rapper Dexter por utilizar sem autorização uma de suas músicas, “Oitavo Anjo”, em sua campanha eleitoral. Os advogados do rapper estão solicitando uma indenização de R$ 125 mil por danos morais e materiais, alegando violação dos direitos autorais.
Além de Dexter, as empresas Atração Produções Ilimitadas Ltda e Atração Fonográfica Ltda também estão envolvidas na ação. Os advogados pediram uma liminar para remover a música das redes sociais de Marçal, com base na Lei de Direitos Autorais. O partido de Marçal, o PRTB, também é responsabilizado por se beneficiar do uso não autorizado da música.
Até o momento, Marçal não se pronunciou sobre as acusações. Em setembro, Dexter já havia solicitado a retirada da música de sua campanha e afirmou que não autorizou seu uso para fins eleitorais. Os advogados de Dexter também pedem a exclusão de três postagens no Instagram e uma no TikTok que fazem menção direta ao rapper.