Prefeitura de Ribeirão Preto terá que realizar nova licitação para concluir obras na rua Marcondes Salgado
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou a necessidade de uma nova licitação para finalizar a obra no trecho da rua Marcondes Salgado, na região central da cidade. O prefeito Ricardo Silva explicou que a verba destinada foi suspensa pelo Governo do Estado devido a um erro identificado no processo licitatório de 2024.
Com a demanda de um novo processo licitatório, a administração municipal decidiu suspender a abertura de novas frentes de trabalho, incluindo a obra de drenagem na rua Marcondes Salgado, que ainda não havia iniciado.
A secretária interina de Obras Públicas, Juliana Ogawa, afirmou que o foco atual é concluir o que já foi iniciado para minimizar os impactos na região central. A ampliação do projeto só será possível após um novo processo licitatório em conformidade com as normas vigentes.
Diante dessa situação, a Administração se comprometeu a concluir as obras da avenida Nove de Julho e da rua São José com recursos próprios, uma vez que os repasses do Governo do Estado foram interrompidos.
O Governo de São Paulo declarou que está em diálogo com a Prefeitura para resolver os obstáculos legais relacionados à contratação das obras em 2024, que estão impedindo a transferência dos recursos. As obras de revitalização da avenida Nove de Julho e a substituição das galerias das ruas São José e Marcondes Salgado receberam um total de R$ 16,5 milhões, sendo que os últimos repasses foram suspensos devido à interrupção das obras e à realização da concorrência pública com base em uma lei de licitações já revogada.
A gestão anterior, liderada pelo prefeito Duarte Nogueira, contestou as alegações de paralisação devido a supostas irregularidades, afirmando que as obras foram concluídas dentro do prazo estabelecido e não há fundamentos para tais alegações.
É essencial que a administração atual forneça informações concretas sobre as supostas irregularidades nos contratos das obras do centro da cidade, assegurando a continuidade das obras públicas e respeitando os trâmites legais.
Fonte: Cidade ON