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STF adia decisão sobre revisão da vida toda do INSS para nova data: 20 de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a continuação do julgamento da revisão da vida toda pelo INSS em seu plenário virtual, com o resultado final previsto para ser divulgado até 27 de setembro. Os ministros estão analisando dois embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111, que revogaram a correção em março deste ano. O debate teve início em 23 de agosto, foi interrompido em 26 devido a um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, que foi posteriormente cancelado.

Durante a sessão, o relator Kassio Nunes Marques e outros ministros se posicionaram contrários aos embargos de declaração, defendendo a manutenção da decisão anterior do STF de que a correção das aposentadorias não é viável. Até o momento, cinco votos contrários aos recursos foram registrados no plenário virtual. A revisão da vida toda tem o objetivo de recalcular o benefício dos aposentados para incluir salários antigos pagos em outras moedas.

Os recursos apresentados buscam que o STF reconsidere a decisão anterior e permita a revisão, ou pelo menos garanta o pagamento da correção para aqueles que já possuem ações judiciais. A decisão final será divulgada até o fim de setembro.

A revisão da vida toda tem passado por reviravoltas nos tribunais superiores, tendo sido aprovada pelo STF em dezembro de 2022, mas posteriormente contestada. O desfecho desse julgamento é aguardado com grande expectativa pelos segurados do INSS.

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