A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da plataforma X (antigo Twitter) contra o bloqueio da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A plataforma buscava que somente o conteúdo considerado irregular fosse suspenso ou que o perfil ficasse fora do ar por um período específico.
O recurso foi apresentado em um inquérito no qual o blogueiro é investigado. O julgamento do pedido estava agendado para ocorrer entre 25 de outubro e 5 de novembro.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator do inquérito, Alexandre de Moraes, destacando que a plataforma X não tinha legitimidade para apelar, pois não era parte do inquérito.
Allan dos Santos está enfrentando duas investigações no STF, uma relacionada a milícias digitais e disseminação de fake news. Em um dos processos, há um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição.
Atualmente nos Estados Unidos e atuando como motorista de aplicativo, Allan é considerado um fugitivo da Justiça brasileira. Desde 2021, seu perfil pessoal e seu blog, o “Terça Livre”, estão suspensos no Brasil, mas ele tem burlado essa proibição criando novos perfis. Em novembro de 2022, o STF determinou ao Ministério das Relações Exteriores o cancelamento do passaporte do blogueiro.