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ou mais tarde. Por favor veja Depuração no WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home1/r016/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121Na quarta-feira passada, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o regime de urg\u00eancia para um projeto de lei que prop\u00f5e equiparar o aborto ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio simples. Com essa decis\u00e3o, a proposta poder\u00e1 ter uma tramita\u00e7\u00e3o mais acelerada na Casa e seguir diretamente para o plen\u00e1rio.<\/p>\n
O projeto foi apresentado pelo deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ) e conta com outros 32 coautores, a maioria do Partido Liberal (PL). O texto atual prev\u00ea que o aborto \u00e9 permitido em casos de estupro, malforma\u00e7\u00f5es fetais como anencefalia ou risco de morte da gestante, sem prazo estipulado. Com a nova proposta, o aborto s\u00f3 poder\u00e1 ser realizado at\u00e9 a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse prazo, tanto a gestante quanto quem ajudar no procedimento estar\u00e3o sujeitos a uma pena de seis a vinte anos de reclus\u00e3o, equiparando o ato a um homic\u00eddio simples.<\/p>\n
Ademais, o projeto estabelece que cada caso dever\u00e1 ser avaliado individualmente pelo juiz, que poder\u00e1 decidir n\u00e3o aplicar a pena em situa\u00e7\u00f5es em que as consequ\u00eancias do aborto para a gestante forem consideradas t\u00e3o graves que a puni\u00e7\u00e3o penal se torne desnecess\u00e1ria.<\/p>\n
Com a urg\u00eancia aprovada, o projeto seguir\u00e1 diretamente para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem precisar passar pelas comiss\u00f5es permanentes. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que designar\u00e1 uma relatora mulher, de centro e moderada, para analisar a proposta, assegurando espa\u00e7o para diferentes pontos de vista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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