Na ter\u00e7a-feira, 8 de outubro, uma a\u00e7\u00e3o conjunta envolvendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal resultou no resgate de 130 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma fazenda de cultivo de cebolas em Jeriquara, localizada a 40 km de Franca. Entre os resgatados, estavam tr\u00eas adolescentes com idades entre 15 e 17 anos.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o revelou condi\u00e7\u00f5es de trabalho extremamente prec\u00e1rias, com os empregados sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, obrigados a realizar suas atividades sob o sol intenso, sem intervalos m\u00ednimos para descanso ou refei\u00e7\u00f5es adequadas. Foi constatada a aus\u00eancia de banheiros, refeit\u00f3rios e \u00e1reas de descanso, levando muitos trabalhadores a se abrigarem sob os \u00f4nibus de transporte para se protegerem do calor. Al\u00e9m disso, a falta de acesso adequado \u00e0 \u00e1gua era evidente, com os trabalhadores tendo que levar suas pr\u00f3prias garrafas e enfrentando escassez de reposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o meio-dia.<\/p>\n

Os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, o que evidencia a informalidade da situa\u00e7\u00e3o. A procuradora Regina Duarte da Silva destacou a gravidade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho encontradas na fazenda.<\/p>\n

Para lidar com as irregularidades, um termo de ajuste de conduta foi firmado com o empregador, que concordou em pagar cerca de R$ 260 mil em verbas rescis\u00f3rias e R$ 200 mil a t\u00edtulo de dano moral coletivo. Al\u00e9m disso, ele se comprometeu a cumprir obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, sujeito a multas em caso de descumprimento.<\/p>\n

A auditora fiscal do trabalho, Maria do Carmo Mattos Pimentel, emitiu guias para que os trabalhadores resgatados possam receber o seguro-desemprego. O empregador ser\u00e1 notificado para efetuar o pagamento das multas devidas ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o dos autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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