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ou mais tarde. Por favor veja Depuração no WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home1/r016/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121O Ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Distrito Federal que questiona o repasse de R$ 10 milh\u00f5es, por meio de emenda Pix, para um projeto na \u00e1rea de sa\u00fade na capital federal. O ministro considerou a possibilidade de existirem ind\u00edcios de crimes relacionados \u00e0 emenda parlamentar e enviou o caso para o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Paulo Gonet, para que tome as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
A reportagem buscou contato por e-mail com a Secretaria de Sa\u00fade do DF e o autor da emenda em quest\u00e3o, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em despacho assinado nesta sexta-feira, o ministro tamb\u00e9m solicitou \u00e0 ministra da Sa\u00fade que tome medidas administrativas. Dino notificou as autoridades, considerando que o processo em an\u00e1lise no STF sobre emendas Pix n\u00e3o permite a an\u00e1lise de casos espec\u00edficos, como o levantado pela Procuradoria de Contas do DF.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas questiona um termo de fomento publicado em outubro, firmado pela Secretaria de Sa\u00fade do DF com o Hospital S\u00e3o Mateus para a execu\u00e7\u00e3o do projeto ‘Tenda +’, financiado por uma emenda Pix do deputado federal Alberto Fraga.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 PGR argumenta que o plano de trabalho do projeto foi aprovado sem clareza t\u00e9cnica e de custos adequados, desrespeitando princ\u00edpios como efici\u00eancia, economicidade e legitimidade da despesa p\u00fablica. Al\u00e9m disso, aponta que outra emenda de mais de R$ 6 milh\u00f5es foi aprovada para a mesma a\u00e7\u00e3o, destinada \u00e0 mesma entidade, aguardando apenas a designa\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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