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ou mais tarde. Por favor veja Depuração no WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home1/r016/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121Presidente do STF afirma que legisla\u00e7\u00e3o sobre drogas seguir\u00e1 vontade do Congresso desde que esteja em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a vontade do Congresso ser\u00e1 respeitada na legisla\u00e7\u00e3o sobre drogas, desde que os parlamentares atuem de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), criar uma comiss\u00e3o especial para debater a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que criminaliza o porte e posse de qualquer quantidade de droga.<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a decis\u00e3o do STF de descriminalizar o porte de at\u00e9 40 gramas de maconha ou seis plantas f\u00eameas. A PEC, que vai contra essa decis\u00e3o, j\u00e1 foi aprovada pelos senadores e \u00e9 de autoria de Pacheco.<\/p>\n
Barroso ressaltou que a vontade do Congresso prevalecer\u00e1 se estiver em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o. Ele esclareceu que o STF n\u00e3o legalizou a maconha, mas definiu que o porte da droga para consumo pessoal n\u00e3o resultar\u00e1 em san\u00e7\u00f5es penais, desde que dentro do limite estabelecido.<\/p>\n
O presidente do STF tamb\u00e9m destacou que a pol\u00edtica de “guerra \u00e0s drogas” n\u00e3o tem sido eficaz e que \u00e9 necess\u00e1rio diferenciar usu\u00e1rios de traficantes para combater a discrimina\u00e7\u00e3o. Barroso enfatizou que a maconha \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o de pol\u00edcia.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de estender o entendimento sobre a maconha a outras drogas, Barroso afirmou que o Supremo se pronunciar\u00e1 caso seja acionado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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