O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O decreto deve ser publicado ainda hoje em uma edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual, que é de R$ 1.320. Esse aumento acima da inflação foi aprovado pelo Congresso em agosto, após o presidente Lula enviar uma medida provisória em maio. O valor também foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
De acordo com o Palácio do Planalto, o reajuste de 6,97% representa um ganho real de 3% acima da inflação de 3,85% registrada no período. O Planalto também destacou que o reajuste só foi possível graças às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado pelo presidente Lula em fevereiro.
A definição do novo valor do salário mínimo é baseada em uma fórmula que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Com o novo valor entrando em vigor em 1º de janeiro, os trabalhadores começarão a receber o salário mínimo reajustado no início de fevereiro.
