O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu há pouco, neste domingo (25), que somente as seções eleitorais que ainda estão abertas deverão ampliar a votação até as 19h.
Em ofício enviado aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), o presidente do TSE pediu que sejam adotadas as providências para o cumprimento da ampliação.
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“Orienta-se que as seções eleitorais que ainda estiverem abertas permaneçam em funcionamento até as 19h, em estrito cumprimento à determinação judicial”, escreveu o ministro.
A decisão converge com o esclarecimento divulgado, também há pouco, pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.
Zanin determinou que a votação deverá ser estendida por mais duas horas, após o horário oficial, que terminou às 17h em todo o país.
Diante da informação de que algumas seções eleitorais já haviam encerrado a votação e emitido os boletins e urnas quando tomaram conhecimento da ordem judicial, o ministro orientou que as demais devem permanecer abertas.
A prorrogação foi determinada em resposta a uma ação protocolada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após registros de restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades do país.
Ao analisar o caso, Zanin considerou que os relatos de falta de transporte são graves.
Ações no TSE
Antes da decisão do ministro do STF, a campanha de Lula também havia recorrido ao TSE para denunciar os problemas de mobilidade, e a Corte havia divulgado apenas que o pedido de prorrogação seria analisado.
A campanha do adversário, Flávio Bolsonaro (PL), também havia pedido ao TSE a prorrogação da votação, mas por outro motivo. O partido pedia mais tempo em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul por causa de fortes chuvas registradas neste domingo.
Fonte: Agência Brasil
